30/05/2025
Com o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 chegando ao fim nesta sexta-feira (30), a atenção dos contribuintes se volta para a restituição. No entanto, muitos podem se surpreender negativamente ao constatar que, apesar de terem tido mais despesas no último ano, o valor a ser restituído diminuiu.
Especialistas alertam que esse cenário pode ser explicado por diferentes fatores que afetam diretamente o cálculo do imposto devido. A simples elevação de gastos nem sempre significa maior restituição. É necessário avaliar cuidadosamente os rendimentos, as deduções possíveis e o modelo de declaração adotado.
A restituição do Imposto de Renda ocorre quando o valor pago ao longo do ano – seja por meio de retenções na fonte, como salários, ou por carnê-leão no caso de autônomos – é superior ao imposto efetivamente devido, calculado com base nos rendimentos e nas deduções legais.
A Receita Federal faz essa apuração no momento da entrega da declaração anual. Caso haja saldo a favor do contribuinte, esse valor será devolvido, de acordo com o cronograma de lotes da restituição.
Se o contribuinte teve um acréscimo significativo de rendimentos em 2024, isso pode levá-lo a uma faixa superior da tabela do Imposto de Renda. Com isso, a alíquota aplicada será maior, aumentando o imposto devido e, consequentemente, reduzindo o valor a restituir.
Algumas deduções têm teto definido pela legislação. Gastos com educação, por exemplo, têm limite anual de R$ 3.561,50 por dependente. Ou seja, mesmo que os gastos tenham sido superiores, só será deduzido o valor até esse limite.
O contribuinte pode optar pelo modelo simplificado, que aplica um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis (limitado a R$ 16.754,34), ou pelo modelo completo, que considera todas as despesas dedutíveis.
Se as despesas forem menores que o desconto padrão, o modelo simplificado será mais vantajoso. Caso o contribuinte escolha o modelo completo sem ter deduções suficientes, pode acabar pagando mais imposto ou restituindo menos.
A Receita atualiza a tabela do IR para ajustar faixas de rendimento e alíquotas, de forma a acompanhar a inflação. Essas mudanças influenciam diretamente o valor do imposto apurado e, portanto, da restituição.
A fórmula básica usada para calcular o imposto devido e a restituição é:
Imposto Devido = (Rendimentos tributáveis – Deduções legais) x Alíquota da faixa Restituição = Imposto pago – Imposto devido
Critérios que compõem o cálculo:
Imagine um contribuinte com salário CLT de R$ 3 mil (alíquota de 15%) e rendimento como autônomo de R$ 2,5 mil (alíquota de 7,5%), ambos com recolhimentos mensais de IR.
Na soma, ele teve um rendimento médio mensal de R$ 5,5 mil, o que o enquadra na faixa de 22,5%. Como o imposto foi recolhido com alíquotas menores ao longo do ano, ele terá que pagar a diferença.
Agora considere um contribuinte que trabalhou com carteira assinada de janeiro a junho, ganhando R$ 7 mil por mês (alíquota de 22,5%). Nos meses seguintes, ele não teve renda.
A renda anual totalizou R$ 42 mil, o que representa média mensal de R$ 3,5 mil. Com base nessa média, a alíquota correta seria de 7,5%. Neste caso, ele receberá de volta a diferença entre os 22,5% que pagou e os 7,5% efetivos.
| Faixa de Renda Mensal (R$) | Alíquota (%) |
|---|---|
| Até R$ 2.259,20 | Isento |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% |
O próprio programa do Imposto de Renda indica, ao final do preenchimento, qual modelo de declaração resulta em menor imposto a pagar ou maior valor a restituir. O contribuinte pode alternar entre os modelos antes de enviar a declaração definitiva.
Além disso, consultar um contador ou especialista pode ajudar na análise de situações mais complexas, especialmente para quem teve múltiplas fontes de renda ou despesas relevantes ao longo do ano.
A restituição do IR 2025 pode ser menor, mesmo para contribuintes que tiveram mais gastos. Isso acontece por causa de fatores como o aumento da renda tributável, os limites legais de dedução, a escolha incorreta do modelo de declaração e mudanças nas faixas da tabela do IR.
Por isso, é essencial planejar a declaração com antecedência, reunir todos os documentos e simular os dois modelos antes do envio. A orientação profissional também pode ser um diferencial importante para maximizar a restituição e evitar erros.
Fonte: Contábeis
